L-1 -é um visto temporário de trabalho, de
transferências de pessoas dentro da mesma
companhia; o gerente ou chefe da firma principal
é transferido a uma filial ou a uma companhia
relacionada com a sua. Esta pessoa deve ter
trabalhado continuamente por pelo menos um ano,
entre os últimos três, como gerente ou chefe
de uma companhia estrangeira e o seu desejo é
viver nos Estados Unidos.
No caso em que o gerente ou chefe estrangeiro
chegue ao país para abrir e/ou ser empregado
num novo escritório nos Estados Unidos, ele
pode receber o visto L-1, que lhe permitirá
trabalhar e morar legalmente nos Estados Unidos.
Seu cônjuge e filhos poderão viver
legalmente nos Estados Unidos, mas não terão o
direito de trabalhar, somente o de estudar.
Quando se trata de uma companhia norte-americana
recentemente constituída (que não chegou a cumprir
um ano de atividade), o L-1 será vigente somente um
ano. Ao fim deste término, o gerente ou chefe que tem
o visto L-1 poderá fazer a petição para morar
permanentemente no país, se a companhia puder
provar que a sua atividade é legal e que a sua
situação financeira é satisfatória.
Se a companhia não apresentar situação
financeira sólida, a pessoa perderá o visto
L-1 e a possibilidade de obter sua residência permanente
no país.
O visto L-1 pode ser concedido a princípio para
um período de três anos se a empresa funciona
há mais de um ano. A compra de uma empresa
americana em funcionamento e a criação de uma
estrutura que funcione como filial da sua empresa,
permite conseguir um visto para três anos desde logo.
O visto L-1 pode ser prorrogado por sete anos
caso a companhia se mantenha
financeiramente estável.
Para a obtenção do visto L-1 é necessário enviar
o pedido e a documentação `a Central de Imigração
e esperar dois ou três meses pela resposta.
Se o Serviço de Imigração decide que
os documentos enviados não são suficientes, será
enviada uma carta pedindo esclarecimentos ou
informação suplementar. Quando tudo for aceito,
o cliente deverá dirigir-se à Embaixada ou ao
Consulado dos Estados Unidos no seu país para
que se lhe aponha o visto L-1 no passaporte e o
visto L-2 nos do seu cônjuge e filhos. Os
que tiverem algum problema com a Embaixada
ou Consulado dos Estados Unidos em seu país,
poderão fazer estes trâmites no Consulado dos
Estados Unidos em Toronto, Canadá.
Categorias aplicadas a Executivos/Gerentes
multinacionais permanentes, Residência
permanente ou "Green Card"
Esta importante categoria de imigração que
entrou em vigor no dia 1° de outubro de 1991, é
similar ao visto L-1, mas concede a possibilidade
de aceder diretamente a residência permanente.
Utilizando inteligentemente esta categoria, a
companhia estrangeira pode adquirir uma
companhia norte-americana já existente e registrá-la
como filial. Neste caso, a companhia norte-americana
poderá solicitar gerentes estrangeiros aos
Estados Unidos para administrar a filial. Se o
pedido for aceito, o gerente/chefe, seu cônjuge
e filhos menores de 21 anos obterão a
permissão de residência permanente,
conhecida como Green Card.
O gerente/chefe estrangeiro não pode ser o único
trabalhador da empresa. Ele deve ter
subordinados e/ou realizar funções específicas
na companhia estrangeira. Segundo esta
categoria, uma grande empresa pode enviar
teoricamente tanto um gerente de vendas como
um de exportação. Quanto maior for a companhia,
mais gerentes e chefes poderão ser transferidos.
Uma companhia estrangeira pequena tem poucas
possibilidades de transferir mais de uma pessoa
aos Estados Unidos.
Qualquer pessoa que tem o Green Card deve
morar nos Estados Unidos ao menos 183 dias por
ano se não quiser perder este status. Em alguns
casos, a pessoa que já é possuidora do Green
Card, pode conseguir o documento de viagem
chamado "Passe para Reentrar", que será
vigente por dois anos e lhe permitirá viajar fora dos
Estados Unidos sem que lhe seja aplicada a
exigência de permanecer no país como mínimo
183 dias.
Comentários e análise
Para obter o visto L-1 é preciso apresentar um
plano de negócios e constituir uma filial nos
Estados Unidos, o que não exigiria muito
dinheiro. Se ao fim de um ano a situação
financeira da empresa não for favorável, o
portador do visto L-1 pode perdê-lo.
As mudanças de procedimento que recentemente
tiveram lugar em muitas Embaixadas dos Estados
Unidos dificultaram este processo. Algumas
Embaixadas exigem que o gerente se apresente
pessoalmente para uma entrevista e que este lhe
entregue os mesmos documentos que já haviam
sido enviados ao Serviço de Imigração dos
Estados Unidos.
As categorias Green Card baseadas em
emprego levam agora muito tempo para
serem processadas. Antes eram necessários 6-8 meses,
atualmente 2.5-3 anos. Por esta razão, a melhor
estratégia seria primeiro conseguir o visto
temporário de trabalho e depois fazer os trâmites
necessários para a residência permanente.
Outras categorias
E possível também considerar a obtenção de
outras categorias de Green Cards, como por
exemplo: 1) pessoas dotadas de talento musical,
artístico, literário, ou dedicadas às ciências, pedagogia,
ou esportes; 2) professores, cientistas e
pesquisadores eminentes; 3) pessoas com elevados níveis de
escolaridade na sua profissão; 4) enfermeiros e fisio-
terapeutas credenciados; 5) sacerdotes de grupos
religiosos conhecidos, padres e rabinos.
Empreendedor - Investidor de um milhão de
dólares
Esta categoria é válida desde o dia 1° de outubro de
1991. Qualquer pessoa que invista um milhão de
dólares ou que seja o diretor geral/gerente de um
grupo de investidores que invista um milhão de
dólares ou mais num negócio novo que empregará
10 ou mais trabalhadores norte-americanos
ou residentes permanentes, ou que compre uma
empresa já existente e invista um milhão de
dólares para ampliar a sua atividade em no
mínimo 40%, poderá obter o status de
residente permanente (Green Card).
Em algumas áreas de alto desemprego nos
Estados Unidos o valor deste investimento
foi reduzido para meio milhão de dólares.
Se o investidor aplicar numa empresa de
responsabilidade limitada, as exigências de
administração ativa poderão ser reduzidas.
A pessoa que desejar obter o Green Card de
acordo com esta categoria, deverá provar que
ganhou este dinheiro legalmente e durante dois
anos terá apenas o Green Card condicional,
que posteriormente será convertido em
Green Card Permanente.
Os interessados numa categoria de investidor
legítimo deverão apresentar um plano que
garanta que no mínimo US$500.000,00 serão
investidos num negócio e que terá direito a uma
porcentagem dos dividendos gerados pelo negócio.
Esta categoria de investimento pode ser utilizada por
pessoas abastadas sem antecedentes criminais e que
não se qualifique para a categoria de gerente de
multinacional, como por exemplo médicos,
advogados ou qualquer pessoa de recursos
que não seja gerente/executivo.
Existe ainda outra categoria chamada
"TRABALHADOR QUALIFICADO PARA TRABALHOS
ESPECIAIS". Esta categoria permite que uma
pessoa que tenha uma ótima experiência
profissional de dois ou mais anos num setor
muito especial e único, no qual os Estados
Unidos não têm seus representantes, obtenha o
Green Card. Antes de obter o Green Card, esta
pessoa será examinada segundo às regras do
Departamento de Trabalho dos Estados Unidos
que deverá assegurar que nenhum norte-
americano pode realizar este trabalho. O
empregador em potencial é como um patrocinador
e deverá anunciar esta posição.
A categoria "TRABALHADOR QUALIFICADO" pode
se aplicar ao homem de negócios de
importação/exportação que fala inglês e
chinês e que usa este último idioma no seu
trabalho. Também ao cozinheiro-chefe de
nacionalidade grega que seja credenciado,
ao artista russo que não seja necessariamente
famoso, à secretária bastante experiente
que fale inglês e português. Há muitos
trabalhos que podem ser incluídos nesta
categoria. Porém, antes de fazer o pedido para
obter esta categoria seria bom consultar um
advogado.
Estudos universitários com visto estudantil
As duas áreas de estudos com maior probabilidade
de levar à obtenção do Green Card são: enfermagem e
fisioterapia.
O estudante que termina seus estudos
de enfermagem ou fisioterapia deverá
passar por um exame para obter a licença para
poder trabalhar. Os que passarem este exame
receberão o título de "Enfermeiro(a) Credenciado(a)" ou
"Fisioterapeuta Credenciado". Todos os
empregados estrangeiros do setor da saúde
pública devem passar um teste de inglês; esta é
uma das condições para a obtenção do visto de
trabalho temporário e do Green Card.
Visto que o governo dos Estados Unidos qualifica
estas duas especialidades como "em falta" , é
relativamente fácil obter o visto de trabalho "H"
se o empregador em potencial lhe fizer uma Oferta
de Trabalho por escrito.
Estas duas áreas de estudos são as mais recomendáveis
para a obtenção do Green Card e o exercicio de uma bem respeitada
profissão.
Visto de trabalho "H-1B"
Ao terminar a universidade, o diplomado pode
conseguir um visto de trabalho se encontrar
uma companhia ou empresa que queira
oferecer-lhe emprego. O empregador pode
contratar esta pessoa temporariamente; na
realidade, ela poderá trabalhar vários anos. O
empregador deverá pagar salários vigentes no
mercado para cargos semelhantes. O visto H-1B
poderá ser convertido em Green Card depois de
terminado o processo de revalidação do trabalho.
E possível obter este visto em 5
meses.
Vistos "E"
Alguns países entraram em acordo com os
Estados Unidos sobre a concessão de dois
vistos: "E-1" e "E-2".
"E-1" é conhecido como NEGOCIANTE POR
TRATADO. Ele é concedido às
pessoas que chegam aos Estados Unidos e
administram um negócio que está relacionado em
mais de 50% com o negócio do seu país. Esta categoria
de visto se destina à promoção das relações
internacionais entre os Estados Unidos e determinados
países do mundo. A lista aumenta todos os anos, mas
vários países não serão incluídos nela por motivos políticos.
"E-2" é um INVESTIDOR POR TRATADO. Ele é
concedido às pessoas que investem substancialmente
nos Estados Unidos e posteriormente
administram este investimento. A quantia do investimento
nunca será publicada. É a Embaixada dos
Estados Unidos nos países estrangeiros quem
decide o que pode ser considerado como um
"investimento substancial". Para o Canadá e alguns países
da Europa Ocidental, essa quantia pode ser de
US$70,000.00 - US$90.000,00. No passado, esse
valor era de US$250,000.00 para Hong Kong.
Se a empresa for grande o suficiente para requerer um
segundo "gerente" ou "diretor", funcionários-chave também
poderão ser aprovados para o visto E-2.
Os vistos "E" não são automaticamente
conversíveis em Green Card. Estes vistos podem
ser renovados enquanto o gerente ou diretor
continuar a ocupar o seu cargo e o negócio for
lucrativo. Os cidadãos de alguns países podem
obter os dois vistos: o "E-1" e o "E-2". Outros
podem obter somente um deles.
Vistos e Green Cards para aposentados
Os aposentados não têm direito a vistos nem a
Green Cards. Eles podem passar no máximo seis
meses por ano nos Estados Unidos .
Asilo
O status de asilado só é concedido por um ano,
depois do qual é possível obter o Green Card.
Os motivos para a obtenção do status de
asilado são: perseguição dentro do seu país por
ser de raça ou nacionalidade diferente, por
praticar outra religião ou por opiniões políticas ou
por pertencer a grupos sociais particulares. O
mau tratamento por parte dos chefes do Estado
ou de grupos que controlam o governo, ou
ameaças por parte destes, são também motivos
para pedir asilo.
Cada caso de asilo é analisado individualmente e
as exigências de documentos comprovantes são
diferentes e dependem concretamente de cada
país.
Penalidades por residência ilegal nos Estados Unidos da América
A partir do dia 1° de abril de 1997, entrou em
vigor uma nova lei que afirma que, se uma pessoa
residiu ilegalmente no país durante seis meses a um
ano após essa data, e depois se qualificou
para a obtenção da Green Card, será
obrigada a ausentar-se do país durante três anos,
como castigo pela presença ilegal. Se a pessoa
ficar no país ilegalmente durante mais um ano e se
qualificar então para o Green Card, a penalidade
será de 10 anos de residência no exterior para depois
ter direito à obtenção do Green Card.
A opção canadense
Há uma categoria de investimento para imigração ao
Canadá, cujo importe é de US$233,333.33. Este processo
dura de 9 a 12 meses.
Perguntas sobre imigração mais freqüentes
Fotografias da região de Miami